Processo 396738/15
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 13/05/2015 11:53
Autuado em 13/05/2015 11:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5026/2015 da Primeira Câmara, de 30/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2015 Acórdão   5026/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/10/2015 Acórdão   5026/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado GRÁCIA MARIA DE MEDEIROS IATAURO CÉSPEDES
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
16/11/2015 11:22 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2015 1256 Despacho Processual Diverso nº 4932/2015
30/10/2015 1235 Acórdão nº 5026/2015
16/10/2015 1225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 20/10/2015
26/05/2015 1127 Despacho Processual Diverso nº 2012/2015
26/05/2015 1127 Termo de Distribuição de Processo nº 5822/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2015 08:51 DGP  
27/11/2015 17:53 DF Informação nº 290/2015 -
27/11/2015 17:49 DIJUR  
27/11/2015 11:42 DGP Informação nº 651/2015 -
24/11/2015 11:36 GP Despacho Processual Diverso nº 4932/2015 -
19/11/2015 16:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2185/2015 -
16/11/2015 15:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2055/2015 -
16/11/2015 14:47 GCDA  
20/10/2015 15:21 S1C Acórdão nº 5026/2015 -
10/08/2015 15:13 GCAML  
31/07/2015 11:55 SMPjTC Parecer nº 10089/2015 - deferimento Processo de Servidor do Tribunal. Conversão em pecúnia de licença especial não gozada em atividade. Aposentado. Evolução da jurisprudência do Tribunal de Contas. Possibilidade assentada pelos Tribunais Superiores. Impossibilidade de enriquecimento i
23/06/2015 10:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1294/2015 -
25/05/2015 18:52 SMPjTC Parecer nº 6716/2015 - sobrestamento Servidor público. Conversão em pecúnia de licenças especiais não gozadas em atividade. Pendente de registro o ato de inativação da interessada. Pelo sobrestamento.
22/05/2015 15:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 895/2015 -
22/05/2015 15:11 DP Informação nº 12777/2015 -
20/05/2015 11:08 GP Despacho Processual Diverso nº 2012/2015 -
20/05/2015 08:36 DP  
15/05/2015 09:47 DIJUR Parecer nº 360/2015 - Requerimento Interno. Servidora aposentada. Conversão de licenças especiais não gozadas em pecúnia. Precedentes. Acórdãos n.º 4940/14 e n.º 7010/14, do Tribunal Pleno. Pelo deferimento.
13/05/2015 13:00 DGP Informação nº 354/2015 -
13/05/2015 11:52 DP  

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